ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Tibúrcio Advogados presta assistência legal em âmbito nacional e internacional nos mais diversos ramos do Direito, destacando-se as áreas de Direito Público (Constitucional/Administrativo/Eleitoral), Direito Civil (Contencioso/Consultivo/Arbitragem), Direito Comercial (Empresarial, Reestruturação e recuperação de empresas), Direito Ambiental, Direito Internacional e Comércio Internacional, Direito Tributário e Fiscal, Direito Trabalhista e Previdenciário, assim como na área de Recuperação de crédito

Com equipes que se estruturam especificamente para atender às necessidades de cada cliente, o escritório conta com sócios e consultores que possuem titulação acadêmica nas variadas áreas objeto da prestação dos serviços.

Os sócios, associados e colaboradores mantêm ativa atuação profissional e classista, integrando entidades que representam os interesses coletivos da advocacia e mantendo contato direto com órgãos públicos e outras instituições civis.


Certificação D&B

No final do ano de 2012, após submissão a amplo e criterioso processo de verificação, o escritório Tibúrcio Advogados recebeu a Certificação D&B, oferecida pela Dun and Bradstreet, uma organização mundial de padronização e classificação qualitativa de empresas em todo o mundo. Tal certificação atribuiu ao escritório o DUNS™ Number, consistente numa espécie de selo de qualidade internacional, um padrão utilizado para identificar e classificar empresas, mercados e entidades reguladoras.

Reconhecido em todo o universo corporativo, o DUNS™ Number auxilia na identificação de mais de 160 milhões de empresas em todo o mundo e é recomendado ou exigido por governos e mais de 50 indústrias globais e associações comerciais, incluindo a Organização das Nações Unidas, a Comissão Europeia, o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) e o Governo Federal dos EUA.

A conquista do DUNS™ Number atesta a excelência dos serviços prestados pela Tibúrcio Advogados e trouxe ao escritório mais uma certificação de qualidade, agora internacional.

"Por acreditar que o maior investimento de uma empresa está em seu capital humano, prosseguiremos investindo na capacitação e no aperfeiçoamento de nossos sócios, advogados e colaboradores, sem medir esforços para continuar prestando o melhor serviço possível", afirma o sócio Henrique Tibúrcio Peña.

Clique nos tópicos abaixo e saiba mais sobre cada área de atuação.

Administrativo

- Regime jurídico-administrativo – relações de particulares com a Administração Pública

- Licitações, Regime diferenciado de contratação e contratos administrativos – Consultoria, orientação e parecer técnico

- Concessões, permissões,  autorizações, ocupações e aforamento

- Particulares em colaboração com o Poder Público

- Concurso público

- Servidores públicos

- Regime próprio de previdência social (Federal, Estadual e Municipal)

- Processos administrativos

- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor (Organização Social, ONG’s, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Serviço Social Autônomo)

- Consórcios Públicos

- Empresas Estatais (Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública)

- Bens Públicos

- Consultoria em Compliance – Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa

- Tombamento

Consultivo, Contencioso e Arbitragem

• Direito do consumidor
• Responsabilidade civil
• Bancário
• Medição, conciliação e arbritagem
• Família e sucessões
• Contratos
• Turismo, esportes e entretenimento
• Seguros e resseguros
• Penal e penitenciário

Empresarial

• Societário
• Comercial
• Fusões e aquisições
• Propriedade intelectual, franquia e tecnologia
• Direito imobiliário
• Econômico e concorrencial
• Penal econômico

Imobiliário

- Alienação fiduciária

- Leilão extrajudicial

- Contratos imobiliários

- Regularização de imóveis

Público

• Constitucional e relações governamentais
• Administrativo
• Eleitoral
• Privatizações
• Concessões, permissões e autorizações
• Concorrências, licitações e construções
• Parcerias público-privadas - PPP’s
• Regulatório
• Improbidade administrativa
• Responsabilidade fiscal

Recuperação de crédito

• Títulos de crédito
• Contratos bancários
• Financiamentos
• Prestações imobiliárias

Reestruturação e recuperação de empresas

• Reestruturação de dívidas
• Due dilligence
• Recuperação extrajudicial e judicial
• Falência

Trabalhista e previdenciário

• Contencioso judicial e administrativo
• Consultoria
• Negociações coletivas
• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas

Tributário e fiscal

• Contencioso Tributário Judicial, com tributos federais, estaduais e municipais, e Contencioso Tributário Administrativo (CARF, CAT, TIT, CC);
• Recursos e defesas tributárias em execuções fiscais e autuações fiscais;
• Planejamentos tributários/Fiscal;
• Créditos tributários;
• Consultoria;
• Compensações e recuperações de Créditos Tributários nos âmbitos Federal (PIS/COFINS - IRPJ/CSLL - INSS - IPI) e Estadual (ICMS);
• Incentivos fiscais, parcelamentos, regimes especiais de tributação

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